Justiça determina nova eleição da mesa diretora da Câmara de Embu das Artes

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A eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Embu das Artes no dia 1 de janeiro, causou um mal-estar na política embuense. A sessão foi marcada por confusão, xingamentos e virada de voto.

Mesmo sendo aliados do governo, sete vereadores – Abel Arantes (Solidariedade), Juneca (MDB), Zé do Piscinão (PP), Índio Silva (Republicanos), Léo Novais (PL), Ricardo Almeida (Republicanos) e Boblel (MDB), se uniram com outros quatro parlamentares da oposição – Abidan Henrique PSB); Gideon Junior (PV); Diego Paixão (Podemos) e Uriel Biazin(PT), e não acataram a indicação do prefeito Hugo Prado que queria Vanessa da Saúde como presidente da Casa.

Onze dos 21 vereadores eleitos, elegeram Abel Arantes como novo presidente da Câmara de Embu das Artes para o biênio 2025/2026, sendo Diego Paixão (vice-presidente), Índio Silva (1º secretário), Gideon Júnior (2º secretário) e Abidan Henrique (3º secretário).

Mesmo não seguindo a orientação do Executivo, os parlamentares alegam que não há ruptura com o governo e que continuam na base, e que estão abertos ao diálogo, porém até o momento o prefeito Hugo Prado não procurou os vereadores.

Entrevista coletiva

Na tarde da última quarta-feira, dia 8, o grupo dos 11, concederam uma entrevista coletiva. Eles disseram que tentaram uma composição com o governo, mas não teve entendimento.

O presidente eleito, Abel Arantes disse que não tem nada contra o novo prefeito e ressaltou que sua eleição representou um “ato de liberdade” do legislativo, de independência e “muita transparência”.

“Tínhamos um sonho. Tentamos uma composição com o governo. Somos base aliada, não houve nada escondido, e pedimos o voto para os vereadores… Pedi para meus pares uma oportunidade… eu tenho certeza que estou preparado. Trabalhei muito por esse momento… A nossa maior vitória é a liberdade da Câmara, o equilíbrio dos poderes, é ter uma Câmara forte e que vai lutar pela população”, declarou Arantes.

O grupo afirmou que segue unido e mesmo que a justiça determine nova votação, o resultado será o mesmo.

Justiça determina nova eleição

A juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira aceitou o pedido de liminar impetrado pelos vereadores Alexandre Campos Silva (“Alexandre Campos”), Leandro de Souza (“Betinho”), José de Souza Santos (“Dedé”) e Vanessa Isabel Teodoro da Silva (“Vanessa da Saúde”) e determinou que haja uma nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Embu das Artes, seguindo sugestão do Ministério Público.

Eles alegaram que o então presidente Abidan Henrique da Silva “teria lesado direito líquido e certo dos impetrantes, ante a inobservância do devido processo legislativo previsto no regimento interno da Câmara Municipal de Embu das Artes”.

“Defiro a tutela antecipada de urgência apenas e tão somente para determinar a suspensão dos efeitos da votação da Mesa Diretora, para que seja assegurada a participação de todos os vereadores na votação do segundo escrutínio, nos termos dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica de Embu das Artes e dos artigos 9º e 193 do regimento interno da Câmara”, declarou a juíza.

A magistrada ainda ressaltou que “esta decisão poderá ser revista após a prestação das informações pela autoridade apontada como coatora”.