Moradores denunciam nova ocupação irregular em Taboão da Serra

Nely Rossany, Gazeta de S.Paulo

Um terreno particular, no bairro Jardim Maria Rosa, em Taboão da Serra, está sendo ocupado irregularmente. Moradores dizem que em pouco tempo as famílias chegarem e começaram a se instalar na área que fica na rua Sitrangulo, bem próximo ao estádio municipal. No local é possível ver três construções em tijolos e uma barraca de lona.

Um morador de um condomínio ao lado do terreno, que não quis se identificar, diz que à noite há maior movimentação e que aos finais de semana mais gente frequenta o local. “Ficamos com medo porque não sabemos de onde vêm e quais as intenções dessas pessoas que ficam perambulando aqui no bairro”, contou.

Procurada, a prefeitura informou que os moradores já haviam denunciado a ocupação e que a polícia foi acionada. “No primeiro momento na presença da polícia, a fiscalização notificou os ocupantes e estes deixaram o local. No entanto, as movimentações para demarcação de lotes, bem as denúncias continuaram”, disse a nota da Secretaria Municipal de Habitação.

Como a área é particular, cabe ao Município notificar o proprietário, o que, de acordo com a prefeitura, foi feito através dos Correios e de edital publicado na imprensa Oficial do Município. “Salientamos que todas as medidas legais foram cumpridas pela municipalidade. Como se trata de área particular, cabe ao proprietário tomar as medidas para exercer a posse”, finaliza a nota. Não foi divulgado quem é o dono da área, mas ele pode solicitar à Justiça o pedido de reintegração de posse.

Outras ocupações

Taboão da Serra tem longo histórico de ocupações irregulares. Desde sua fundação há 60 anos, lotes foram ocupados irregularmente e muitos bairros da cidade ainda passam por processo de regularização fundiária.

Mais recentemente, em novembro do ano passado, uma área no bairro Parque Laguna, ocupado por 1.500 famílias passou pelo processo de reintegração de posse. A área, considerada de preservação ambiental, era ocupada há pelo menos dois anos.

Ainda em 2018, mas no mês de julho, uma outra área particular de 136 mil m² na avenida Castelo Branco, foi reocupada logo após reintegração de posse.

O crescimento da ocupação irregular é reflexo da crise econômica que o País passa e também do déficit habitacional da cidade, que sofre com a falta de terrenos para a construção de moradias e um adensamento populacional recorde. Hoje são 14.012 habitantes por km², em uma cidade com apenas 20,38 km². O déficit habitacional de Taboão é de mais de 10 mil famílias, de acordo com dados da prefeitura do ano de 2010.