MST e MTST criticam possível votação acelerada do Plano Diretor em Taboão da Serra

Os movimentos sociais MST e MTST divulgaram uma carta pública manifestando preocupação com a possível votação acelerada do novo Plano Diretor de Taboão da Serra, atualmente em discussão na Câmara Municipal.

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No documento, as entidades destacam a importância do Plano Diretor como principal instrumento de planejamento urbano do município. “O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano. Ele estabelece diretrizes para o crescimento e o desenvolvimento da cidade, garantindo que cumpra sua função social e ofereça qualidade de vida à população”, afirmam.

Segundo os movimentos, o projeto em análise define pontos estratégicos como o zoneamento, áreas de proteção ambiental, sistema viário e políticas habitacionais, o que exige ampla participação popular no processo de debate.

As entidades também demonstram preocupação com possíveis alterações no texto final enviado ao Legislativo. “Mudanças no conteúdo podem abrir brechas que colocam em risco a permanência de parques, áreas de preservação e a destinação de terrenos para moradias populares”, alertam.

Outro ponto destacado é o impacto que o crescimento urbano pode gerar na cidade, especialmente diante da alta densidade populacional de Taboão da Serra. Para os movimentos, decisões relacionadas ao uso do solo podem afetar diretamente o trânsito, a qualidade do ar e a qualidade de vida dos moradores.

A carta também questiona o prazo para discussão do projeto. De acordo com os movimentos, a previsão de votação ainda no mês de maio, com apenas duas audiências públicas programadas, é considerada insuficiente.

“Com apenas duas audiências públicas, o tempo é insuficiente para que a população possa analisar e debater as mudanças propostas”, apontam.

Diante desse cenário, MST e MTST reforçam a importância da participação popular nas próximas etapas do processo. “É fundamental que a população participe das audiências públicas e acompanhe o que está sendo proposto. Estaremos presentes para defender pautas que atendam aos interesses da população”, concluem.

O Plano Diretor segue em debate na Câmara Municipal e deve passar por novas audiências públicas antes de ser levado à votação.