Eduardo Nóbrega volta a defender ação mais rigorosa da Lei do Silêncio
Na última quinta-feira, dia 10, o vereador Eduardo Nóbrega recebeu uma comissão de moradores do Jd. América para discutir ações efetivas que fortaleçam a Lei do Silêncio em Taboão da Serra. Segundo o vereador, o número de reclamações vem aumentando nos últimos meses.
O vereador defendeu uma ação mais rigorosa da lei e lembrou que hoje a GCM vem fazendo um trabalho exemplar no combate aos Pancadões, que era um dos problemas mais graves da cidade no início de 2013. “Em pouco mais de dois anos o número de pancadões no município caíram drasticamente, temos que levar esse mesmo rigor para bares e lava rápidos que estão desrespeitando a lei”.
Nóbrega disse que a Câmara Municipal deu poder de fiscalização para a GCM, que pode multar a e autuar comerciantes que estejam desrespeitando a legislação municipal e que a prefeitura providenciou a compra de decibilímetros, aparelho que mede o volume do som. “Os moradores disseram que vão procurar a justiça, mas acredito que podemos notificar esses bares e até mesmo multá-los se não houver respeito a legislação”.
Sobre as leis criadas pela Câmara Municipal, Nóbrega disse que elas foram um instrumento moderno e atual para o combate dos abusos. “Não queremos punir nenhum comerciante, pelo contrário, a lei existe para manter a ordem e a tranquilidade da população e do próprio comércio”.
O morador que tiver problemas com barulho pode acionar a GCM através do telefone 153 e fazer uma reclamação na Ouvidoria Municipal através dos telefones: 4788-5337 / 4788-5458 / 4788-5460 / 4788-5459.