Novo Código Tributário Municipal entra em vigor em janeiro de 2010
As modificações foram basicamente na MEI – Micro Empresario Individual e no Super Simples, a taxa do ISS também sofreu alteração. “As mudanças foram pequenas, tratou-se mais de uma atualização, a lei carecia disso. As alíquotas não sofreram modificações. A lista dos serviços do ISS passou por uma revisão, trata-se de uma taxa de interesse direto do município e estava defasada”, diz o secretário.
Foto: Eduardo Toledo
O secretário de Finanças da prefeitura de Taboão, Maruzan Corado
A Fundação Getúlio Vargas, será a responsável pelo trabalho, o quadro de pessoal será reformulado, foi assinado um termo de conduta e ajuste com o Ministério do Trabalho, as áreas estratégicas serão devidamente profissionalizadas através de concursos.
“Vamos modernizar toda a parte administrativa e financeira, vamos aplicar a justiça fiscal. Atualizar todo o nosso quadro de funcionários, constatamos, por exemplo, que aqui não havia um único fiscal de renda, abrimos concurso, e já estamos chamando os aprovados. A cidade será passada a limpo, vamos modernizar todos os nossos serviços. O Atende é a central de atendimento mais moderna da região, e funciona tão bem que já está servindo de exemplo para outras cidades”, relata Maruzan Corado.