Número de vereadores vai aumentar em Embu das Artes
O Poder Legislativo de Embu das Artes vai passar por mudanças nas próximas eleições municipais, a Câmara Municipal aprovou, no último dia 20, um aumento de duas vagas. Em 2013, serão 15 vereadores a tomar posse no Legislativo.
Segundo a emenda constitucional nº 58, em vigor desde 23 de setembro de 2009, municípios com até 300 mil habitantes deverão ter Câmaras compostas por até 21 vereadores – atualmente, a cidade tem 13 eleitos. De acordo com dados preliminares do Censo 2010 do IBGE, Embu já passa dos 200 mil.
A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis, com abstenção do vereador Milton do Rancho (PMDB) e voto contrário do vereador Zé Carlos Proença (PSDB). “Somos representantes da população, a cidade cresceu muito, e o número de vereadores deveria ser de 21, como a lei federal autoriza, pois isso daria maior representatividade na Câmara à população de Embu”, esclareceu o vereador Proença.
A PEC dos vereadores ainda não entrou em pauta no Legislativo de Taboão e Itapecerica da Serra. A polêmica é grande e causa muita discussão entre os parlamentares. A PEC reduz repasses para as Câmaras, atualmente, esses recursos municípios variam de 5% a 8% de acordo com o número de habitantes. Com a aprovação da PEC, o repasse será de 3,5% a 7%.