Postos de Taboão da Serra não divulgam desconto no preço do diesel

Por Matheus Herbert, Gazeta de S. Paulo

Na manhã desta quarta-feira, o Ministério da Justiça publicou no “Diário Oficial da União”, uma portaria que determina que os postos de combustível em todo o País devem exibir de ‘forma clara e precisa’ o valor do diesel antes e depois da greve dos caminhoneiros, porém em Taboão da Serra a medida não tem sido cumprida. A reportagem visitou na manhã de ontem, cinco postos do município, dois deles tinham diesel, porém apenas um com o desconto de R$ 0,46 conforme determinação. No entanto o valor antigo não era informado.

A redução, de R$ 0,46 por litro de diesel, foi anunciada pelo governo na semana passada, após acordo com caminhoneiros grevistas. A categoria reivindicava, entre outros pontos, diminuição no valor do combustível.

Dos comércios visitados pela Gazeta em Taboão da Serra, apenas o posto Orion, na avenida Paulo Ayres, vendia o combustível com desconto. Antes da greve o litro do diesel era vendido por R$ 3,49 e agora é comercializado por R$ 3,03. Apesar da redução, não havia informação ao consumidor sobre o desconto.

Já no posto Rede ViaBrasil, na Estrada São Francisco, o desconto foi de R$ 0,30. Antes da greve, o litro do diesel era vendido por R$3,59 e agora é repassado por R$ 3,29.

Segundo a gerente da unidade, Claudia Regina, de 32 anos, a rede não conseguiu aplicar o desconto completo. “A carga de diesel que temos foi comprada antes da greve, com um outro valor, se aplicarmos um desconto de R$ 0,46 no litro, vamos ficar no prejuízo. Porém na próxima compra, esperamos aplicar o desconto, mas de qualquer forma precisamos também comprar mais barato lá na refinaria. Já os cartazes, vamos colocar em breve, o departamento jurídico já está cuidando disso ”, disse a gerente.

Pela portaria, os postos devem informar o valor do diesel a partir de 1º de junho na comparação com o dia 21 de maio, data usada pelo governo para a diminuição no valor do combustível. Para demonstrar a diferença de preços, o posto poderá usar “cartaz, placa, faixa ou similar”.

Fiscalização

Protocolo do Ministério da Justiça ainda determinou que os Procons estaduais e municipais fiscalizem os postos para constatar a redução do valor do litro do diesel.

Na fiscalização, os gerentes ou donos dos estabelecimentos terão que apresentem aos agentes do Procon as notas fiscais da compra do combustível. Também deverão apresentar as notas da venda para o consumidor.

De acordo com o texto, se o Procon identificar que não houve repasse da redução do preço ao consumidor, deverá ser instalado um processo administrativo. Poderão ser aplicadas ao posto: multa, suspensão ou interdição total ou parcial do estabelecimento.

A Prefeitura de Taboão da Serra informou que reclmações na cidade podem ser feitas para a Fundação Procon de São Paulo no telefone 151.

Gradativamente

Na manhã de quarta-feira (6), durante uma entrevista à rádio “CBN”, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu que o desconto de R$ 0,46 no preço do litro de óleo diesel anunciado pelo governo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros não será imediato devido a fatores como a incidência do imposto estadual ICMS.

“O R$ 0,46 não é imediato, depende do estoque que tinha o posto e depende também do preço médio no estado, que varia”, disse Padilha.

O preço médio citado pelo ministro é o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve como base para cálculo do ICMS sobre o preço do diesel C (com 10% de biodiesel).

A redução de R$ 0,46 nas refinarias incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebea adição de 10% de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil.