Prefeitura amplia regularização de imóveis em Taboão
A prefeitura de Taboão da Serra anunciou na última sexta-feira, dia 22, uma ampliação no número de imóveis beneficiados com a regularização de imóveis em áreas irregulares. Inicialmente 2,2 mil famílias seriam atendidas pelo projeto, agora o número subiu para aproximadamente 5 mil.
O prefeito Fernando Fernandes disse que serão regularizados imóveis nas áreas conhecidas como Novo Horizonte, fases 1, 2 e 3, Gleba C (Caótica) e Gleba C (cooperativa). Os moradores destes loteamentos finalmente poderão ter acesso a suas escrituras. Além desses, as áreas públicas do CSU – Parque Pinheiros e Saint Moritz I também serão regularizados e as famílias também poderão ter acesso a escritura.
Fernandes afirmou que a regularização só foi possível após esforços da prefeitura em parceria com o Programa Cidade Legal, do Governo Estadual. “É um projeto muito importante, quando a gente andava nas ruas pela campanha, as pessoas reclamavam muito, e pediam esse processo de regularização que é de vital importância para a segurança dessas famílias”, disse.
Segundo o prefeito, com a regularização dos imóveis, as 5000 famílias terão uma valorização das propriedades. “Hoje é uma situação delicada, sem a escritura. Com a regularização as famílias poderão deixar suas casas como herança, vão poder vender, transferir, pedir financiamento, então é um ganho para esses taboadenses”.
Segundo Marlene Bomfim, da secretaria de Habitação nos loteamentos privados Novo Horizonte ( fase I, II e III) e Jd. Record Gleba C (Caótica e cooperativa) 3.000 famílias serão beneficiadas.
“A prefeitura se articulou e trabalhou muito para regularizar essa situação para as famílias poderem ter suas escrituras, o que dá muito mais segurança. Todas essas áreas são irregulares há décadas. Antigamente a prefeitura dava apenas uma concessão de posse, sem registro em cartório, mas agora será uma escritura definitiva”, lembrou Marlene.
As comunidades que serão regularizadas já contam com toda a infraestrutura necessária. “As áreas são dotadas de esgoto, luz, drenagem. Essa é uma das exigências do Cidade Legal, não pode ter esgoto a céu aberto e nem ser área de risco. Vamos regularizar porque conseguimos receber o Dcua (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental)”.
Marlene lembra ainda que o registro das escrituras pelas famílias não terão custo nenhum.
Em Taboão da Serra existem cerca de 15 mil imóveis em situação irregular em 100 áreas diferentes. A prefeitura afirmou que está trabalhando para regularizar esses locais. A previsão é que sejam feitos dois eventos no final de setembro para a entrega simbólica das escrituras para as famílias beneficiadas.