Prefeitura participa de capacitação para o Programa Município Verde Azul
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Técnicos da secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (SEHAB) de Taboão da Serra participaram da capacitação sobre as novas diretivas do Programa Município Verde Azul da secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, realizado no dia 27 de março.
José Ricardo Lopes, especialista ambiental da secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, apresentou as novidades do programa para 2013. Destaque para o aumento na nota mínima para o Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), que acompanhado do Indicador de esgoto da população urbana (IQTEM), são pré-requisitos para a certificação, as cidades que não atingirem a nota mínima nestas diretivas, não serão certificadas.
Foto: Divulgação
Outra novidade refere-se ao estímulo de ações para animais domésticos, cães e gatos, e animais silvestres. Também foi citado na capacitação a questão dos conselhos municipais, que deverão ser mais atuantes em 2013.
O diretor de Meio Ambiente, Arilson Ap. Romão, informou que a secretaria vai trabalhar firme nas diretivas para melhorar a qualidade ambiental no município. Só neste início de ano o Departamento de Meio Ambiente já duplicou o número de funcionários; passando a contar inclusive com dois fiscais para trabalhar na prevenção e apuração de crimes ambientais.
O Programa Município Verde Azul – PMVA
O governo de São Paulo lançou em 2007, o PMVA, um programa ambiental inovador da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, cujo objetivo é ganhar eficiência na gestão ambiental através da descentralização e valorização da base da sociedade. O Programa visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica.
Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos municípios na condução das ações propostas na agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à população o Indicador de Avaliação Ambiental (IAA). A participação do município no PMVA é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP), controlado pela secretaria de Estado do Meio Ambiente.
As 10 diretivas do Programa Município Verde Azul de 2013 são:
Esgoto Tratado: Funcionamento adequado do sistema de esgotamento sanitário do município
Resíduos Sólidos: Fortalecer a gestão dos resíduos domiciliares e dos resíduos da construção civil
Biodiversidade: Proteger e/ou recuperar áreas estratégicas para a manutenção dos recursos naturais
Arborização Urbana: Incrementar a gestão do meio ambiente artificial urbano por meio do estímulo ao planejamento e definição de prioridades para a arborização urbana
Educação Ambiental: Implementar a Educação Ambiental no âmbito formal e informal
Cidade Sustentável: Implementar o uso e o manejo racional dos recursos naturais
Gestão das Águas: Estimular o fortalecimento da gestão municipal sobre a qualidade da água para abastecimento público
Qualidade do Ar: Implementar atividades e participar de iniciativas que contribuam para a defesa da qualidade do ar e do controle da emissão excedente de gases de efeito estufa.
Estrutura Ambiental: Estimular o fortalecimento das Secretarias, Departamentos e Diretorias de Meio Ambiente
Conselho Ambiental: Estimular o funcionamento regular dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente
Informações do Departamento de Meio Ambiente