Professores de Taboão protestam contra ‘Escola Sem Partido’ nesta terça
Projeto de Lei foi aprovado em última sessão na Câmara, mas ainda não foi sancionado pelo prefeito
Rodrigo Martins afirmou que a manifestação está mantida para essa terça-feira
Nely Rossany, da Gazeta de S. Paulo
Professores, pais e alunos prometem se reunir nesta terça-feira, dia 4, durante sessão na Câmara Municipal de Taboão da Serra para protestarem contra a aprovação do projeto de lei “Escola Sem Partido”.
Na sessão da última semana, o projeto de autoria dos vereadores Marcos Paulo (PPS) e André Egydio (PSDB), foi aprovado por unanimidade. O principal objetivo é proibir que professores da rede municipal manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.
O projeto, que já foi alvo de polêmica no âmbito nacional, também gerou indignação na cidade e uma petição online foi criada pedindo que o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) vete a proposta.
Os professores afirmam que o projeto limita a atuação do educador ao proibir tratar de temas como política ou sexualidade no ambiente escolar. “O projeto que chamamos de ‘Lei da Mordaça’ foi considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal. O papel do educador é estimular o pensamento crítico e humanizar os alunos que precisam ter acesso a pontos de vista diferentes”, conclui o professor e pai de aluno Rodrigo Martins.
Martins é um dos mobilizadores do ato que deve contar também com professores da rede estadual de ensino. “Queremos chamar a atenção da sociedade também para o fato de um projeto tão importante quanto esse ser aprovado por vereadores sem discussão com a sociedade, sem passar pelas comissões e sem nenhuma audiência pública com participação da população”, completou.
Procurada, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Taboão da Serra disse que ainda não tinha a informação se o prefeito vetaria ou sancionaria a lei. Na tarde de ontem, diretores e professores estiveram na Câmara em reunião com os vereadores e segundo informações da categoria, o prefeito teria se posicionado pelo veto do projeto.
Vetado
A notícia que o projeto seria vetado pelo prefeito foi dada pelos vereadores em uma reunião no final da tarde desta segunda-feira, dia 3. O secretário de educação, João Medeiros, também confirmou a informação que o prefeito irá vetar o projeto.
Apesar do veto, a manifestação está mantida segundo os organizadores.
