Projeto pode isentar família de doador de órgãos de taxas
O vereador Eduardo Nóbrega (PR), protocolou na Câmara Municipal de Taboão da Serra, Projeto de Lei que isenta do pagamento de taxas municipais de velório e sepultamento as famílias de doadores de órgãos ou tecidos corporais para transplante.
De acordo com o projeto, ocorrendo a doação de órgãos ou tecido corporal, o hospital deverá emitir um atestado específico confirmando a doação para transplante, para que o benefício seja concedido. Independente da comprovação do aproveitamento dos órgãos doados, a isenção será concedida.
Para Nóbrega, o objetivo do projeto é “promover, promover e conscientizar ” os cidadãos sobre a doação de órgãos e tecido corporal. A Lei prevê que hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e cemitérios do município afixem em local visível, placas com informações sobre a isenção. O projeto deve entrar em votação nas próximas semanas.
“Acredito que o projeto seja um incentivo a mais para os familiares façam a doação dos órgãos, apesar de ser um momento difícil, a decisão é um ato de amor ao próximo e queremos incentivar esse tipo de ação na nossa cidade”, afirmou o vereador Eduardo Nóbrega. O projeto está em tramitação nas comissões permanentes e ainda não tem data para ser votado.