Reajuste do funcionalismo deve ser votado ainda neste mês e índice ficará entre 7,5% e 10%

O prefeito Fernando Fernandes deverá encaminhar para a Câmara Municipal de Taboão da Serra o projeto de reajuste do funcionalismo público ainda no mês de março. A expectativa é que na próxima semana a proposta seja levada ao Legislativo. O valor do aumento deve ficar entre 7,5% e 10,5%.

Segundo informações, Fernandes espera que o grupo de vereadores que deixou o governo em outubro do ano passado, criando o BIH após Crise política por causa das eleições, volte a compor a base aliada ainda nesta semana para que a prefeitura possa enviar o projeto com o reajuste para a Câmara Municipal.

Outra pendência legal avaliada pelo governo é o remanejamento zero aprovado pela Câmara Municipal no Orçamento, o que pode, em tese, dificultar o reajuste. Nesta terça-feira, dia 12, Fernandes enviou projeto propondo que seja legalizado o remanejamento de até 10% do orçamento, o que facilitaria a concessão do aumento.

A sessão foi suspensa e voltará na próxima quinta-feira, dia 14, às 10h. Os dos projetos enviados pelo Executivo devem ser aprovado, facilitando o trâmite do projeto de reajuste que deverá ser apresentado na próxima semana, além de dar mais segurança política ao governo.

Durante audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara Municipal, no início do mês, o secretário Adelço Bührer Júnior disse que não recomendava um reajuste de 10%, proposta que estava sendo discutida pelos vereadores, que poderia impactar nas contas do município.

“É claro que o prefeito quer dar um reajuste, um aumento, maior do que a inflação, mas prego sempre a cautela, nosso município vem pagando em dia os salários, muitas cidades enfrentam dificuldade, por isso temos que ter cuidado com o impacto que esse reajuste terá não só na folha de pagamento, mas também nas contas da prefeitura”, disse Adelço.

A previsão de impacto na folha vem diminuindo pela demora na aprovação do projeto. Caso seja votado na próxima semana, o reajuste só deve aumentar a folha a partir de abril ou maio, o que dá mais fôlego para a prefeitura.

Um assessor próximo do prefeito disse, em condição de anonimato, que o reajuste não será maior de 9,75% para “não comprometer as finanças” da prefeitura. “O aumento não deve ser pensado apenas de forma linear, existem benefícios e gratificações, além das incorporações dos abonos, tudo isso incide sobre o valor que a prefeitura terá que arcar até o final do ano”.

No ano passado, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação ficou em 3,22%. A proposta do prefeito Fernando Fernandes é que a lei que será encaminhada para a Câmara Municipal tenha um artigo que garanta a reposição anual da inflação a partir de 2020.