Secretaria de Saúde de Taboão da Serra presta conta durante audiência pública na Câmara Municipal

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Na terça-feira, dia 28 de maio, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realizou audiência pública para prestação de contas dos investimentos e gastos da Secretaria de Saúde no 1º quadrimestre de 2024. A realização atende à Lei Federal Complementar 141/2012.

A audiência pública convocada pela comissão permanente de saúde, presidida pelo vereador Celso Rodrigo Gallo, contou com a participação de Carlinhos do Leme (vice-presidente), Enfermeiro Rodney (membro) e da vereadora Érica Franquini, além do secretário de saúde de Taboão da Serra, José Alberto Tarifa.

No início da audiência, servidores da Secretaria de Saúde apresentaram os valores do orçamento da pasta relativos ao 1º quadrimestre de 2024, além dos gastos e os atendimentos realizados no período.

Entre janeiro e abril de 2024, a Prefeitura de Taboão da Serra investiu 31,6% do orçamento em saúde pública, o mínimo constitucional é 15%. No período foram gastos R$ 102,9 milhões na área da saúde.

Com pessoal (funcionários) e encargos sociais foram gastos R$ 50,3 milhões do total investido no período. Outros R$ 35,7 milhões foram com contrato de gestão dos Prontos Atendimentos (UPA, Antena e PSI), R$ 8,5 milhões com material de consumo, entre outras despesas.

A Prefeitura também apresentou os números de atendimentos e procedimentos que foram realizados no 1º quadrimestre do ano. Foram mais de 182 mil atendimentos médicos, 146 mil procedimentos de enfermagem e quase nove mil atendimentos de odontologia.

O Centro de Especialidades Médicas, que funciona no Pq. Assunção, próximo a Prefeitura, realizou no período 7.345 atendimentos, 247 pequenas cirurgias e 33 vasectomias de janeiro a abril.

O SER (Serviço Especializado de Reabilitação), que funciona na Estrada das Olarias, no Jd. Guaciara, registrou 6.134 consultas médicas, mais de 26 mil atendimentos fisioterápicos e quase 6 mil procedimentos de acupuntura e auriculoterapia.

Nas unidades de urgência e emergência, os números apresentados pela Secretaria de Saúde foram de 58 mil atendimentos na UPA Akira Tada, 67 mil no Pronto Socorro do Antena e 34 mil no Pronto Socorro Infantil.

Após a apresentação dos dados, os vereadores fizeram diversas perguntas e questionaram o número de casos de dengue na cidade, a lotação no atendimento no PS do Antena, além dos números de vacinação em Taboão da Serra. O público presente também pode fazer questionamentos e críticas ao secretário de saúde.

Para o vereador Celso Rodrigo Gallo, presidente da comissão, a audiência refletiu um debate importante sobre os principais desafios da saúde na cidade. “Fica claro que a saúde pública precisa de recursos e nós vereadores temos que ajudar o Executivo dando ideias, cobrando, fiscalizando e apresentando projetos que melhorem cada vez mais o atendimento nas unidades”, diz.

Um dos temas mais debatidos foram os casos de Dengue, já que uma epidemia assola todo país. Foram notificados 2.239 casos e 633 confirmados, o restante foi descartado. “As unidades de emergência estão mais cheias do que o normal devido a esse aumento nos casos. Estamos realizando diversas ações como o ‘fumacê’ e visitas dos agentes comunitários que visitam as casas atrás dos criadouros para evitar mais casos na cidade”.

A audiência pública para que a Secretaria Municipal de Saúde faça prestação de contas com demonstração da aplicação da receita e os investimentos na área da saúde é uma obrigação conforme prevê a Lei Federal Complementar 141/2012.