Secretaria de Transportes esclarece matéria sobre campanha de valorização dos taxistas em Taboão
A Secretaria de Transportes de Taboão da Serra, sob o comando do advogado Gerson Brito emitiu Nota Oficial sobre a matéria veiculada na última semana do Portal O Taboanense mostrando a campanha de valorização dos taxistas no município.
Diante da grande repercussão nas redes sociais, a prefeitura esclareceu alguns pontos que foram criticados pelos usuários do transporte na cidade e principalmente pelos motoristas de aplicativos.
Sobre a reportagem “Prefeitura inicia campanha de valorização dos táxis em Taboão da Serra”, publicada no Portal, a prefeitura esclareceu: “Em abril de 2017, um ano antes da promulgação da Lei nº 13.640/2018 – que delega aos municípios a regulamentação e fiscalização do serviço de transporte por aplicativos -, a Prefeitura de Taboão da Serra, por meio da Secretaria de Transportes, convocou os prestadores do serviço na cidade para cadastrá-los”
“Com a iniciativa, o objetivo era saber quantos e quem exercia a atividade para, posteriormente, debater o tema e formatar o projeto de lei, para sua regulamentação na cidade. Apesar de um serviço já amplamente difundido, lamentavelmente, na ocasião, apenas 40 interessados atenderam à convocação”.
“O transporte por aplicativo é uma realidade, e a Administração está atenta a ela. Acreditamos, porém, que a regulamentação é a melhor forma para que o serviço seja feito com eficiência, eficácia e segurança, e, em contrapartida, para que o município possa cobrar os tributos pela prestação do serviço, a exemplo do que acontece com os taxistas”.
“Informamos, por fim, que não temos medido esforços para que os serviços de transporte oferecidos na cidade, independente de sua natureza, sejam prestados com excelência e segurança, como parte da política de mobilidade urbana adotada pela Prefeitura Municipal”.
Redação
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