Sessão tumultuada tem abertura de CPI e votação de salários de vereadores
A Câmara Municipal de Taboão da Serra viveu uma das sessões mais tensas da atual legislatura. Em um preâmbulo do embate político que será as eleições municipais os vereadores da base aprovaram a abertura de Comissão Especial de Investigação (CEI) para investigar os empreendimentos da Cooperativa Vida Nova.
Em seguida, os vereadores travaram uma queda de braços de quase 11 horas para discutir o reajuste ou não dos subsídios para a próxima legislatura. Os debates e reuniões prosseguiram durante todo o dia, diversas alternativas foram apresentadas, até mesmo uma emenda que reduzia o salário dos vereadores para R$ 990 chegou a ser cogitada. Mas, depois de tanta discussão, tudo terminou como começou: os subsídios permanecem inalterados.
Nesse meio tempo, os vereadores ainda tiveram tempo de aprovar um projeto de lei do vereador Marco Porta que cria a Semana Educativa de combate aos Crimes de Internet. Apesar da importância do tema, a proposta ficou espremida entre tantas polêmicas e acabou perdendo espaço no debate da sessão.
Polêmica
A sessão começou quente. Já nos primeiros minutos dos trabalhos o vereador Eduardo Lopes (PSDB) subiu a tribuna para anunciar que havia recolhido 10 assinaturas no documento que pedia a abertura da CEI contra a Cooperativa Vida Nova, presidida por Aprígio, pré-candidato a prefeitura e oposição ao prefeito Fernando Fernandes.
A notícia já era esperada, mas caiu como uma bomba. Os vereadores da base se alternaram na tribuna para explicar os motivos do pedido de abertura da investigação. Em resumo, a CEI irá investigar porque a cooperativa não teria deixado uma área institucional para o município após o desdobramento da área. O caso já é investigado pelo Ministério Público.
“O caso é muito grave, muito grave. 36 mil metros de área que deveria, ou não, ser deixada [para o município]… Precisamos de área pública para construir escolas, hospitais. E essa área não foi deixada, segundo os autos estabelecidos pelo Poder Executivo para apurar, através de uma CPI, para apurar todos esses fatos”, disse o vereador Eduardo Lopes.
Com as 10 assinaturas, fica instituída a CEI para apurar uma eventual improbidade administrativa cometida no passado. Na próxima semana, os cinco membros da comissão serão escolhidos, tudo indica que Eduardo Lopes será o presidente e Marco Porta o relator.
A vereadora Luzia Aprígio (PEN), subiu na tribuna e disse que Lopes estaria abrindo a CEI a mando do prefeito Fernando Fernandes. “Voltou a ser cordeirinho do prefeito, né?”, ironizou. Luzia ainda disse que a Cooperativa pode ser investigada porque ela “é limpa”. E concluiu: “Quero que apure, pode apurar. Mas nós [oposição] vamos pedir uma CPI para investigar a saúde. Vamos recolher assinaturas na cidade para ver quem está contente com a saúde”.
O presidente da Cooperativa Vida Nova, Aprígio (PSD), chegou a marcar uma coletiva após o fim da sessão, mas a mesma foi desmarcada pela sua assessoria que informou que uma nota oficial seria enviada para a imprensa. Até o fechamento desta matéria, nada havia sido enviado.
Mais polêmica
Depois da abertura da CEI, os ânimos ficaram ainda mais exaltados. Faltando 180 dias para as eleições, prazo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o aumento dos subsídios dos vereadores da próxima legislatura, que será eleita em outubro, os vereadores não se entenderam. Mesmo a base ficou dividida na votação e não havia acordo.
A legislação determina que os vencimentos dos vereadores em cidades do porte de Taboão da Serra sejam limitados a 50% dos subsídios pagos aos deputados estaduais, ou seja, mais de R$ 12.600. Atualmente os vereadores recebem R$ 10.021. Parte dos vereadores defendia que os subsídios fossem elevados até o teto, mas não havia consenso.
A partir daí uma verdadeira guerra foi armada. O vereador Eduardo Nóbrega (PSDB) chegou a apresentar uma emenda ao projeto que diminuía os vencimentos dos vereadores para R$ 990, o que causou indignação. Colegas disseram que a atitude de Nóbrega era “um blefe” para que todos aceitassem o teto salarial.
As discussões aconteceram, na maior parte do tempo, dentro da sala de reunião. Uma outra proposta, reduzindo de 13 para nove cadeiras no parlamento chegou a ser cogitada, mas, mais uma vez, os vereadores contrários não aceitaram e chamaram de “chantagem” a proposta.
Somente às 23h os vereadores chegaram a um consenso e os subsídios para a legislatura 2017/2020 serão mantidos nos valores atuais, sem reajuste por mais quatro anos.