Taboão da Serra: audiência pública debater construção de cemitério vertical no Jd. Maria Rosa

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Rose Santana

Na próxima quarta-feira, dia 21, às 18h, a Câmara Municipal de Taboão da Serra realiza uma audiência pública para debater o projeto e a construção de um cemitério vertical privado na rua José Dini, no Jd. Maria Rosa, região central do município. Os moradores do entorno se dizem contra o empreendimento.

No mês passado, uma comissão de 30 moradores foi recebida pelo prefeito Aprígio para discutir o projeto. Na ocasião, eles pediram para que a obra, de uma empresa particular, não seja autorizada, uma vez que empreendimento tem potenciais riscos de contaminação do ar e do solo e é muito próximo a diversos condomínios residenciais e da maior clínica de hemodiálise da região.

Na audiência pública os moradores terão a oportunidade de apresentar ao Poder Legislativo o abaixo-assinado com mais de 8 mil assinaturas, além de apresentar suas reivindicações contra a construção do cemitério vertical ao lado de uma área residencial, cercada por prédios.

Segundo os moradores é necessário um estudo aprofundado, uma vez que existe próximo ao terreno um manancial e poços artesianos que abastecem a clínica de hemodiálise e o temor que possa haver contaminação desses meios de fornecimento de água.

A reunião do mês passado contou com a presença de três vereadores, Luzia Aprígio, Ronaldo Onishi e Anderson Nóbrega, eles se mostram contra a construção do empreendimento e agendaram a audiência pública para a quarta-feira, dia 21.

A advogada Marina Souza Lima Araújo, presidente da comissão Urbanística da OAB de Taboão da Serra disse ao Portal O Taboanense que houve uma denúncia formal da população contra a construção do cemitério vertical. “Os cemitérios são empreendimentos poluidores, embora o vertical seja menos poluente, existem os potenciais riscos para os moradores do local”.

Além do risco de contaminação, a advogada aponta também a questão do trânsito local, que já apresenta dificuldades no entorno do empreendimento, o que poderia piorar a circulação de veículos e até o momento não existe um estudo detalhado do impacto que o cemitério trará para a região.

Marina Araújo aponta ainda que ao lado do terreno onde o cemitério será erguido existe uma clínica de hemodiálise que atende pelo menos 700 pacientes por dia. “Haverá o abalo psicológico dessas pessoas que fazem o tratamento estando ao lado de um cemitério. Sob todas as perspectivas foi necessário fazer uma denúncia no Ministério Público e também a Cetesb”.

Segundo a advogada, o estudo de impacto ambiental e de vizinhança apresentado pelos empreendedores foi “unilateral” e não trazem todos os aspectos devidos pela legislação. “Como já temos quatro mil assinaturas no abaixo assinado, estamos solicitando uma Audiência Pública para manifestar essa indignação e é o que a lei estabelece”.

Projeto

Uma empresa especializada na construção de cemitérios verticais adquiriu um terreno na avenida José Dini, no Jd. Maria Rosa, onde pretende construir um novo empreendimento com capacidade para até 10 mil urnas.

Segundo apurou o Portal O Taboanense, o cemitério vertical terá duas fases de instalação, a primeira prevê um prédio de três andares para receber sepulturas em um sistema moderno, com prevenção a contaminação dos lençóis freáticos e a instalação de filtros para evitar qualquer vazamento de resíduos no ar.

Apesar da segurança pregada pelo empreendimento, moradores vizinhos do empreendimento já se colocaram contra a instalação do cemitério em uma área basicamente residencial. Além de um abaixo-assinado on-line, livros foram distribuídos pelos condomínios da região contam com a posição contrário de grande parte dos moradores.

Além da questão ambiental, moradores alegam questões sociais. “Quando comprei o meu apartamento, não existia a previsão de um cemitério na janela da minha casa, sou contra a instalação e todos meus vizinhos também não concordam com esse projeto. A prefeitura tem que barrar essa iniciativa”, disse Deise Moreira, moradora de um prédio às margens da rodovia Régis Bittencourt.

O empreendimento já pediu licença na prefeitura para iniciar as obras. O projeto prevê duas fases, a primeira irá erguer um prédio de três andares no antigo terreno da empresa Gracimar. Após cinco anos, o investimento terá a conclusão de mais dois andares, chegando a cinco pavimentos com túmulos.

Em nota ao Portal O Taboanense, em julho do ano passado, a prefeitura de Taboão da Serra afirmou que “este processo está em uma das etapas de análise na Prefeitura, que não tem autonomia para decidir sozinha sobre as licenças necessárias para o empreendimento, sendo o licenciamento ambiental uma responsabilidade do Estado, através da CETESB”.

Moradores da região afirmaram que o empreendimento desvaloriza o entorno e que não deveria ser erguido em um local densamente povoado. “Eu não quero morar ao lado de um cemitério, é uma questão pessoal, não quero abrir minha janela e ver um monte de gente morta, não aceito isso, não é aceitável um tipo de negócios como esse em um local residencial”, lembra Camila Carvalho.

Apesar da reclamação quase unânime dos moradores, o empreendimento segue a legislação e está de acordo com o zoneamento. Até o momento, projeto inicial, não foi realizado nenhuma audiência pública sobre a instalação do cemitério vertical em Taboão da Serra.

A prefeitura de Taboão da Serra afirmou em nota que “Recebemos abertamente a manifestação dos moradores e afirmamos que o procedimento de licenciamento na cidade segue legislação específica, e a atividade só poderá ser licenciada se seguir todos os parâmetros definidos na Lei”.

Ainda sobre o licenciamento do projeto, a prefeitura de Taboão da Serra, através da secretaria de habitação e meio ambiente afirmou, em julho do ano passado, que “O Brasil tem uma legislação consolidada sobre a implantação de cemitérios, com resoluções estaduais, federais e do Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA, que garantem principalmente o impedimento da contaminação de corpos hídricos e do lençol freático”.