Taboão da Serra comemora 13 anos da Lei Maria da Penha

Vera Sampaio

Taboão da Serra é referência no enfrentamento à violência doméstica e contra a mulher. Além de uma rede de apoio às vitimas, que contam com equipe técnica para acompanhamento psicológico, jurídico e assistencial, a cidade dispõe de programas e projetos como a Patrulha Guardiã Maria da Penha, que realiza rondas para assegurar que medidas protetivas sejam cumpridas, e o Tempo de Despertar, que busca conscientizar homens agressores. Não é atoa que na quarta-feira, 07 de agosto, os 13 anos da criação da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) foram celebrados com evento no Cemur.

À ocasião, a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde e da Coordenadoria dos Direitos da Mulher, promoveu palestras e atividades para mostrar as conquistas dos últimos anos e continuar com o trabalho de prevenção e conscientização. O encontro contou com palestra da advogada Dra. Elizabete Leite Scheibmayr e pocket show da cantora Neyva Alencar. Renata Ferreira, coordenadora operacional da Patrulha Guardiã Maria da Penha, apresentou dados estatísticos sobre o programa no município. Já o encerramento, ficou por conta de uma revigorante aula de zumba com a instrutora de dança Michele Oliver.

Segundo a coordenadora dos Direitos da Mulher Dra. Sueli Amoedo, Taboão da Serra, assim como a Lei Maria da Penha, vive um momento de fortalecimento das políticas afirmativas de enfrentamento à violência de gênero e, embora a cidade tenha dado inúmeros passos no combate, há muito a ser feito.

“Já caminhamos bastante, como projetos para os homens autores de violência contra a mulher, que reduzem drasticamente os índices de violência e reeducam, evitando assim a continuidade da violência apreendida. A Lei Maria da Penha trouxe em paralelo outras Leis, como a Lei do Feminicídio que decorre da violência praticada pela questão de gênero, e recentemente tivemos a tipificação do descumprimento, o tornando crime, ou seja, havendo o descumprimento das medidas haverá a prisão. Porém muito ainda tem que ser feito para coibir a violência de gênero”, declarou Dra. Sueli Amoedo.

Já a secretária de Saúde, Dra. Raquel Zaicaner, agradeceu os participantes e o apoio do prefeito Fernando Fernandes e da deputada estadual Analice Fernandes pela parceria. “A Lei Maria da Penha foi um grande avanço no combate à violência contra a mulher no nosso país, uma data que representa toda a luta de anos contra o machismo, feminicídio e tantas outras formas de violência contra a mulher”, afirmou a secretária.

Agradeço a todos que estiveram presentes. É gratificante saber como estamos avançando cada vez mais para uma sociedade justa e com menos violência. Também agradeço ao prefeito Fernando Fernandes e a deputada estadual Analice Fernandes por contribuírem com políticas públicas afirmativas de enfrentamento à violência doméstica e contra a mulher”, finalizou Dra. Raquel Zaicaner.

Estiveram presentes a promotora de Justiça, Maria Carolina da Rocha Medrado Soffredi; a delegada da Mulher de Embu das Artes, Dra. Floralice do Carmo Nunes da Silva; Dra. Vanessa Borella, representando a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Taboão da Serra, Dra. Elaine Abud; os vereadores Cido da Yafarma, Joice Silva, Priscila Sampaio, Rita de Cássia e Dr. Ronaldo Onishi; as secretárias Arlete Silva (Assistência Social e Cidadania), Sandra Pereira (Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente), Wanderley Bressan (Cultura e Turismo) e a secretária adjunta de Saúde Alexandra Pitol; a corregedora da GCM de Taboão, Dra. Sandra Fidelis Leite Dalbosco e o subcomandante da GCM Marcelo Borgatto.

Coordenadoria dos Direitos da Mulher
Localizada na Rua Joaquim Faustino de Camargo, 140, na Vila Iasi, a Coordenadoria dos Direitos da Mulher conta com uma equipe técnica preparada que oferece acompanhamentos psicológico, jurídico e assistencial. As vítimas passam por cursos de capacitação, são encaminhadas para o mercado de trabalho e recebem acompanhamentos que às ajudam a romper com o ciclo de violência doméstica.

Serviço:
Coordenadoria dos Direitos da Mulher
Rua Joaquim Faustino de Camargo, 140, Vila Iasi
Telefone: (11) 4787-3923
GCM: 153