Taboão da Serra institui primeiro Conselho de Direitos Humanos e Cidadania
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Por Rebeca Motta
Taboão da Serra deu um passo histórico ao instituir, pela primeira vez, o Conselho de Direitos Humanos e Cidadania. A cerimônia de posse aconteceu na Câmara Municipal, em 15 de maio, e reuniu representantes da sociedade civil, eleitos e eleitores, em um momento simbólico de fortalecimento da participação popular.
A solenidade contou com a presença de figuras importantes como o Dr. Adilson Sousa, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CONDEPE, Dra. Bianca Brito dos Reis Bononi, presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Taboão da Serra, vereadora Najara Costa, vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, além dos conselheiros da sociedade civil e diversos movimentos organizados da cidade.
Durante o evento, o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, professor Moreira, destacou a importância da criação do conselho, enfatizando que sua missão é a defesa da dignidade da pessoa humana, independentemente de sua origem, cor, raça, sexo ou religião. “Quero agradecer ao nosso querido prefeito, Engenheiro Daniel, que criou esta importante secretaria e nos deu autonomia para defender intensamente os direitos da população”, declarou.
A próxima etapa conta com a posse de conselheiros indicados pelo Poder Executivo e escolha do ouvidor ou ouvidora do Conselho para atender e averiguar possíveis denúncias de violação de direitos.
“A criação do conselho representa um marco na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade e da justiça social. Com a participação ativa da sociedade civil, o órgão funcionará como um espaço permanente de escuta, articulação e proposição de ações voltadas à garantia dos direitos humanos, contribuindo para o avanço da cidadania em Taboão da Serra”, finalizou.
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