Taxa do lixo terá que ser paga em parcela única de R$ 174,35 até dia 27
Por Nely Rossany, Gazeta de SP
Os munícipes de Embu das Artes têm até o próximo dia 27 de dezembro para pagar a taxa do lixo no valor de R$ 174,35 em parcela única. O carnê que os contribuintes haviam recebido no mês de agosto, dividido em cinco parcelas, não está valendo e será necessário retirar uma segunda via para efetuar o pagamento. A cobrança da taxa do lixo havia sido suspensa em agosto por meio de uma liminar, mas esta semana uma decisão da Justiça revogou a suspensão e a prefeitura voltou a cobrar a taxa.
Quem já havia pago a primeira parcela terá o valor descontado. De acordo com a Prefeitura, o contribuinte terá que se dirigir a uma das três praças de atendimento na cidade (Prefeitura, Jardim Santo Eduardo e Jardim Santa Tereza), retirar a segunda via da taxa e depois pagar em uma agência bancária.
Antes da suspensão da cobrança, o munícipe poderia pagar o valor de R$ 174,35 parcelado em cinco vezes, de agosto a dezembro, cada parcela no valor de R$ 34,87. Agora a prefeitura cobra a taxa no valor integral, sem o parcelamento, mas informou que não serão cobrados juros e multas.
Protestos
A criação de uma taxa de lixo gerou muita polêmica na cidade e revolta dos moradores. Houve protestos e até uma petição na internet pedindo a retirada da nova taxa. “Mais uma cobrança para pesar no nosso orçamento, ninguém esperava essa taxa. Não estamos conseguindo arcar com as contas básicas, agora mais uma novo boleto?”, questionou na época o aposentado, João Lisboa, de 60 anos, que mora há 45 anos no Jardim Santa Tereza.
A prefeitura justifica a cobrança como uma medida para aumentar a arrecadação e assim conseguir arcar com os gastos municipais, inclusive com a arrecadação do lixo.
De acordo com o prefeito Ney Santos, a taxa de lixo já existia desde 2007, mas não era cobrada.
“Tivemos que ativar agora por dois motivos primeiro para ter uma coleta de lixo autossustentável, como manda a lei do governo federal, e segundo criando um fundo de participação, justamente para poder organizar os pagamentos dessa empresa que coleta o lixo da nossa cidade”.