Vereadores Constituintes de 1989 criaram lei Orgânica Municipal há 30 anos
Olá amigos, nesta semana vamos relembrar mais uma matéria do nosso acervo histórico. Nessa coluna, abordamos uma matéria publicada originalmente na edição nº 200 do Jornal O Cidadão, publicada em outubro de 1989. Entre os destaques da semana, estava a instalação da constituinte municipal.
Inspirados pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 / 1988 os vereadores de Taboão da Serra instalaram no dia 12 de outubro de 1989 a versão municipal para redigir e discutir a Lei Orgânica do Município, que está em vigor até os dias de hoje e que serve como a Constituição de Taboão da Serra, a lei mais importante da nossa cidade.
O evento de instalação da Constituinte Municipal aconteceu no Cemur. A expectativa era que a Lei Orgânica fosse promulgada em seis meses. Durante os trabalhos os vereadores instalaram uma tribuna popular para que os moradores pudessem contribuir dando sugestões.
Na época, o presidente da Câmara Municipal, Said Jorge de Moraes, discursou para 300 moradores falando sobre a importância da Lei Orgânica. “Espera-se muito dos vereadores taboanenses, pois, eles vão mudar a história do município e centenas de famílias que aqui vivem vão precisar da consciência desses parlamentares”, escreveu o Jornal O Cidadão na época.
Em seu discurso, o prefeito Armando Andrade pediu força dos Deuses para iluminar os vereadores “para que possa fazer uma boa constituinte, pois ela vai ordenar o município de Taboão da Serra”, disse.
Na época, a Câmara Municipal de Taboão da Serra tinha 19 cadeiras e os vereadores constituintes foram: Said Jorge de Moraes, Antônio Carlos Fenólio, Paulo de Souza Félix, Maria das Graças Araújo da Silva, Oscar Ferreira, Roberto de Souza, Maria Aparecida Busto Rodrigues, Adonias Pinheiro da Silva, José Feres, Evilásio Cavalcante de Farias, Olívio Nóbrega, Dioclides Francisco dos Santos, Maria Neuzinha Nunes, Arlete Silva, Eduardo José Bruno, Ruy Hideki Sakurai, Geuza Ferreira Selin, Airton Antunes e Abel da Silva Pina.
A Lei Orgânica de Taboão da Serra foi promulgada no dia 5 de abril de 1990.
E tem mais
Naquela mesma semana o jornal O Cidadão reportou a falta de interesse do funcionalismo público com a votação e criação do Estatuto da categoria. A manchete do jornal questionava: “Pressão ou falta de interesse?”.
Em outro parágrafo, o jornal dizia: “o que realmente aconteceu foi uma falta de interesse da classe em busca de seus direitos, pois apenas 84 funcionários compareceram a Assembleia.
O então vice-prefeito da época, Fernando Fernandes Filho, isentou a administração de qualquer pressão sobre o funcionalismo: “a última assembleia foi marcada por parte dos funcionários, nem por isso eles sofreram qualquer tipo de pressão”.
