Vereadores aprovam projeto que autoriza instalação de câmeras em todas as escolas e creches

A Câmara Municipal de Taboão da Serra aprovou um projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de filmagens em escolas e creches públicas e particulares da cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade dos votos, nesta terça-feira, dia 28.

Publicidade

Apesar da aprovação, a lei não obriga o município a instalar as câmeras nos estabelecimentos de ensino. A proposta apresentada pela vereadora Rita de Cássia (PSDB), prevê que o monitoramento deverá ocorrer em tempo real, por 24 horas, e as imagens deverão ser armazenadas por 7 dias.

Cada unidade deverá ter no mínimo três câmeras instaladas, uma na entrada, no pátio e no refeitório conforme normas técnicas exigidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As imagens poderão ser acessadas por pessoas autorizadas.

“O projeto tem como objetivo a proteção das crianças, servidores funcionários e o equipamento público. Combater episódios de violência física e verbal no ambiente escolar como o que ocorreu na escola em Suzano […] E nós que temos nossos filhos na escola infantil vamos poder vê-los na escola em tempo real. Isso vai ser muito importante porque os pais vão poder estar acompanhando seus filhos na escola desde pequeno até a adolescência”, disse a vereadora Rita.

A proposta prevê ainda que o governo deverá realizar parcerias para a compra e instalação das câmeras e sistema. O projeto segue para sanção do prefeito Fernando Fernandes.