Vereadores derrubam veto de Evilásio à lei do Silêncio
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Numa rápida sessão na Câmara dos Vereadores de Taboão da Serra na noite desta terça-feira, dia 23, os parlamentares votaram e aprovaram as indicações e requerimentos por unanimidade. Dos cincos projetos apresentados na ordem do dia, quatro receberam vistas, após um pedido verbal do vereador Olívio Nóbrega. Foi derrubado um veto enviado pelo executivo do projeto da lei do silêncio.
Há cerca de três meses, o vereador Olívio Nóbrega apresentou mudanças na Lei do Silêncio, que a tornava mais rígida, dando poder para a GCM fechar estabelecimentos e até autorizava o recolhimento de som automotivo que desrespeitassem a lei. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara, mas Evilásio vetou as alterações.
De acordo com o vereador Paulo Félix, a Câmara deveria derrubar o veto para mostrar ao prefeito Evilásio Farias a soberania do parlamento. “Eu encaminho a derrubada do veto para mostrar a soberania dessa casa”, disse.
Félix ainda afirmou que a lei é perfeita, pois ela coloca limites em pessoas que não respeitam o direito do cidadão. “A lei é perfeita, quem é que aguenta esses carros de som [pancadão], diuturnamente, inclusive com músicas obscenas? Não tenho preconceito com essas músicas, mas não na frente da minha casa”, declarou.
O vereador também criticou o departamento jurídico da Prefeitura. “O departamento jurídico da Prefeitura esta dizendo que a lei [do silêncio] é inconstitucional, a lei foi votada há oito anos. Deve ser por isso que a prefeitura esta à bancarrota. Evilásio abre os olhos, o senhor vai pra cadeia com esse seu jurídico”, declarou Félix.
O veto foi derrubado por unanimidade. O presidente da casa, José Macário, fez uma moção de apoio. “A periferia esta passando por esse tormento, nada contra a diversão da juventude”, falou.