Volta às aulas: Procon-SP alerta consumidores sobre abusos na lista de material escolar

Com a volta às aulas no segundo semestre, o Procon-SP reforçou as orientações aos pais e responsáveis para evitar gastos desnecessários e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados na compra de material escolar e na contratação de serviços educacionais.

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Entre os principais alertas está a proibição de as escolas exigirem produtos de uso coletivo. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a lista de materiais deve conter apenas itens de uso pedagógico e individual do estudante. Produtos como papel para escritório, copos descartáveis, materiais de limpeza e higiene não podem ser cobrados das famílias.

Outro ponto destacado pelo órgão é que as instituições de ensino também não podem obrigar os responsáveis a adquirir materiais de uma marca específica ou direcionar as compras para uma única papelaria ou fornecedor parceiro.

Economia começa antes das compras

Para reduzir os gastos, o Procon-SP recomenda que as famílias façam uma revisão dos materiais utilizados no semestre anterior antes de sair às compras. Cadernos, estojos, mochilas e outros itens em bom estado podem ser reaproveitados, diminuindo o impacto no orçamento.

A pesquisa de preços também é considerada fundamental. Comparar valores em diferentes estabelecimentos e participar de compras coletivas com outros pais pode resultar em descontos e condições mais vantajosas.

Outro cuidado importante é verificar as formas de pagamento. Alguns estabelecimentos praticam preços diferentes conforme o meio utilizado, como Pix, dinheiro, cartão de débito ou crédito. Por isso, a orientação é conferir o valor final antes de concluir a compra.

Segurança dos produtos

Além do preço, o consumidor deve observar a qualidade e a segurança dos materiais escolares. Itens como canetas, borrachas, apontadores e canetas hidrográficas devem apresentar o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), garantindo que atendem aos padrões de segurança exigidos.

O Procon-SP também disponibiliza uma cartilha com orientações detalhadas sobre direitos do consumidor, economia e pesquisa de preços para ajudar as famílias no planejamento da volta às aulas.