Taboão da Serra projeta mudanças na mobilidade da cidade para os próximos 15 anos; veja o que está previsto
Taboão da Serra está diante de um plano de longo prazo para reorganizar a forma como moradores circulam pela cidade. A Prefeitura apresentou a minuta do Plano de Mobilidade Urbana, o PlanMob TS, com propostas que abrangem trânsito, ônibus, bicicletas, calçadas, segurança viária e gestão do sistema.
O documento estabelece um horizonte de 15 anos e reúne 19 programas distribuídos em seis áreas: pedestres, ciclistas, veículos motorizados, segurança viária, transporte de passageiros e gestão da mobilidade. A minuta agora segue para apreciação do Poder Legislativo.
Na prática, o plano propõe uma mudança na maneira como a cidade organiza seus deslocamentos. A prioridade declarada é criar uma mobilidade mais acessível, segura, eficiente e sustentável, com maior atenção ao transporte coletivo e aos chamados modos ativos, como caminhada e bicicleta.
Entre as propostas estão 15 intervenções de ligação viária, sete rotas cicláveis, corredores para ônibus, melhorias em calçadas e travessias, reorganização da rede de transporte coletivo e medidas de segurança no trânsito.
O plano também trata da integração de Taboão da Serra com a rede metropolitana de transporte, especialmente em relação à futura estação Taboão da Linha 4-Amarela do Metrô.
Mas há uma diferença importante entre planejar e executar. As intervenções apresentadas na minuta não têm, neste momento, cronograma individual de obras. A própria proposta estabelece que os prazos e recursos deverão ser definidos posteriormente.
Depois da eventual aprovação da lei, o Grupo Técnico Gestor terá até 180 dias para elaborar o cronograma de implementação e adotar medidas para incluí-lo nas peças orçamentárias do município.
O calendário previsto no projeto inclui ainda relatórios semestrais sobre o andamento das ações, atualização anual do cronograma e do orçamento e revisão do plano a cada dez anos.
Próximos passos
Após a audiência pública, o secretário da Setram, Marcos Paulo, destacou que o objetivo é estabelecer diretrizes para os próximos anos e explicou que a proposta já está na Câmara Municipal.
“Vamos estabelecer políticas para os próximos 10 anos no Plano de Mobilidade Urbana, que agora está sob a incumbência da Câmara Municipal, que dará, com certeza, o último aval sobre a tramitação desse projeto. O projeto já está protocolado na Câmara. Nós precisávamos cumprir essa etapa ainda, da audiência pública. A Câmara já está avaliando, já está debruçada [sobre o projeto]. Como eu estou na Secretaria agora, não sei como está a tramitação interna, mas os vereadores, assim como no Plano Diretor, que gerou bastante debate, o Plano de Mobilidade também não será diferente. Mas a Câmara, com certeza, chegará a uma avaliação, creio eu, até o final do ano. Espero, claro, mas, se não acontecer, também é uma vontade soberana da Câmara”, afirmou.
A promotora de Justiça Letícia Rosa Ravacci avaliou positivamente a proposta apresentada durante a audiência e destacou que o documento reúne diretrizes para diferentes áreas da mobilidade.
“Eu achei um projeto muito interessante. Ele traz diretrizes, planos de ação, para serem executados no prazo de 10 anos, para melhorar a mobilidade, acessibilidade, transporte público, transporte privado e aplicativos. Então, tem várias diretrizes que cabem agora ao poder público estipular, para a implementação”, afirmou.
Presidente da Comissão de Transporte da Câmara Municipal, o vereador Nezito também considerou positiva a proposta e afirmou que o Legislativo deverá discutir os próximos passos do projeto.
“Esperamos aí mais de 10 anos para ser votado esse projeto. Eu acredito que, quando o projeto chega aqui, que está na Câmara, que vai ser votado, vai ser bacana para a cidade, vai trazer muitas coisas boas para a cidade. Não temos um prazo ainda. O projeto já está na Câmara. Precisamos conversar com os vereadores e alinhar com o prefeito para a gente poder fazer a audiência pública ainda na Câmara, para a gente ver que dia vai ser essa votação desse projeto”, disse.
Recursos federais
Além das intervenções previstas, a Prefeitura aponta a possibilidade de buscar recursos federais para financiar ações de mobilidade. Segundo Marcos Paulo, Taboão da Serra poderá pleitear até R$ 26 milhões por ano, de acordo com os cálculos apresentados pela administração.
“As principais propostas do Plano de Mobilidade são a melhoria do sistema viário, o sistema de acessibilidade, o sistema também de ciclofaixas, de calçamento, também nas políticas públicas que serão estabelecidas nos próximos 10 anos. E também, principalmente, ter acesso ao Fundo Nacional de Transportes. Estamos aptos, pelos nossos cálculos, pelo número de habitantes, até R$ 26 milhões por ano. Então, é o nosso objetivo estabelecer uma política, ter acesso aos recursos para melhorar a mobilidade urbana”, explicou.
Questionado se as obras seriam custeadas com esse valor federal, o secretário explicou que o município ainda precisará cumprir etapas para ter acesso aos recursos.
“Na verdade, vindo o recurso federal, nós vamos nos inscrever, como é que funciona. A partir do momento que nós estamos aptos a nos inscrevermos, que hoje nós não estamos, nós vamos nos inscrever e levar as propostas a Brasília. Lá eles vão avaliar o projeto e, então, destinar o recurso para ser utilizado como está apontado no projeto. É uma verba carimbada, que só vai poder ser utilizada naquele projeto”, afirmou.
Participação e acompanhamento
A elaboração do documento contou, segundo a Prefeitura, com 25 reuniões técnicas e duas audiências públicas. Associações de bairro, entidades de classe, universidades e movimentos sociais também participaram do processo.
A partir de agora, o debate passa para o Legislativo e, posteriormente, para a definição de prioridades, recursos e cronograma.
Para o morador, a principal questão será acompanhar quanto desse planejamento conseguirá sair do papel e em que prazo.
Eu manteria essa estrutura porque as entrevistas entram como complemento da informação, e não como um bloco de aspas desconectado. Também preservei as ideias e informações das falas, fazendo apenas correções de linguagem e retirando repetições típicas da fala espontânea.
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